Justiça mantém preso feminicida do 'mercadinho' de VG
Juiz converteu flagrante em prisão preventiva, considerando a gravidade do crime e o histórico de violência doméstica
Juiz converteu flagrante em prisão preventiva, considerando a gravidade do crime e o histórico de violência doméstica
Chacina de Sinop, indenização Chacina de Sinop, Edgar Ricardo de Oliveira, TJMT, danos morais, pensão alimentícia, Justiça de Mato Grosso, vítimas da Chacina de Sinop
Julgamento terá impacto de R$ 35 bilhões para o governo federal
Segundo apurado durante as investigações, ele matou a vítima por asfixia mecânica enquanto ela dormia,
Milton Carneiro da Silva, o “Couro Velho”, foi a julgamento em Porto Alegre do Norte e teve mandado de prisão expedido após ser considerado culpado pelas mortes em 2013
Investigação aponta que integrante do Comando Vermelho usava apelidos e expressões cifradas para monitorar drogas, dinheiro e atividades da facção em Mato Grosso
Justiça concedeu liberdade provisória a Marizangela Soares, de 28 anos. Decisão levou em consideração indícios de legítima defesa e o histórico de violência doméstica do homem contra a mulher, que já possuía medida protetiva.
Gonet diz que o pedido não pode ser considerado crime
Decisão do TRF1 mantém a inversão do ônus da prova em ação sobre danos ambientais registrados entre Mato Grosso e Pará após o enchimento do reservatório
Decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze deve ser cumprida em 24h