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Justiça

STF tem três votos contra pedido de Bolsonaro para impedir Zanin e Dino em julgamento
ATOS ANTIDEMOCRÁTICO Há 4 minutos Em Justiça

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Os ministros Dino e Zanin se declararam impedidos de votar nos casos que envolvem diretamente suas suspeições
Justiça bloqueia R$ 5 milhões de fazendeiros por crime ambiental
DESMATE QUIMICO Há 4 horas Em Justiça

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A decisão ajuizada contra a prática de desmatamento ilegal de 58,83 hectares de vegetação nativa na fazenda, sem a devida autorização do órgão ambiental competente.
‘‘STF tentou fazer acordo com os réus do 8 de janeiro para não ficarem presos, mas preferiram o processo’’, diz ministro Barroso
RECUSARAM A PROPOSTA Há 24 horas Em Justiça

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Acreditando na impunidade, mais de 1.200 recusaram o acordo.
STF manda Estado pagar R$ 2,2 mi para ex-governador por 33 dias
PENSÃO VITALÍCIA Há 1 dia Em Justiça

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A decisão ainda determina que o Estado aumente o valor do benefício vitalício de R$ 15.982,78, para o valor integral de R$ 30.862,79.   
Gilmar Mendes manda Estado revisar pensão de Carlos Bezerra; valor pode chegar a R$ 33 mil
JUSTIÇA Há 1 dia Em Justiça

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Ex-deputado pede pensão vitalícia equiparada a outros ex-governadores; Estado alega que ultrapassa teto constitucional
Ministro nega recurso de mato-grossense que pede autorização para plantar cannabis
USO MEDICINAL Há 4 dias Em Justiça

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O magistrado pontuou que o caso ainda não foi julgado pelo colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato podem perder quase 2 mil eleitores por ausência às urnas
JUSTIÇA ELEITORAL Há 2 semanas Em Justiça

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Caso não regularize, o eleitor não pode emitir identidade, passaporte, receber alguns benefícios sociais do governo federal, matricular em universidades públicas, tomar posse em cargos públicos e votar nas próximas eleições.
Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Moraes
JUSTIÇA Há 2 semanas Em Justiça

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Defesa ainda pede julgamento de ex-presidente no plenário do STF
Prazo para defesa prévia de Bolsonaro e aliados termina nesta quinta-feira; confira
DENÚNCIA DE GOLPE Há 2 semanas Em Justiça

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Serve justamente para tentar convencer os ministros a rejeitar a denúncia e, com isso, encerrar o caso sem a deflagração de uma ação penal.
Em aula inaugural na USP, Moraes defende a regulação das redes sociais e repetiu ataques às Big Techs
RISCO À DEMOCRACIA Há 3 semanas Em Justiça

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“Algoritmos são direcionados ideologicamente para doutrinar pessoas”, diz o ministro.
Aplicativo desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Nova Mutum é finalista do 5º Prêmio Conexão Inova
PROJETO LUZ Há 3 semanas Em Justiça

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Na 5ª edição, serão premiados projetos em 20 categorias diferentes, que vão desde regulação, serviços públicos e comunicação pública, até inteligência artificial e transformação digital.
Servidores do TJ-MT alegam 'boa-fé' e vão ao STF para não devolver 'vale-peru' de R$ 8 mil
Valor exorbitante Há 1 mês Em Justiça

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Sindicato diz que erro foi do Tribunal e não dos servidores.
Juiz determina reabertura de “mercadinho” no Centro de Ressocialização de Sorriso/MT
Direito Há 1 mês Em Justiça

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Magistrado entendeu que o fechamento do estabelecimento comercial seria uma supressão dos direitos fundamentais dos presidiários
Moraes nega prisão domiciliar à moradora de Tangará da Serra que está presa por atos no dia 8 de janeiro
Alega depressão Há 2 meses Em Justiça

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O ministro considerou que a ré não atende aos requisitos legais para a concessão do benefício.
Ministro suspende reintegração de posse em área com 7 glebas em MT
70 MIL HECTARES Há 5 meses Em Justiça

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Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse de uma área de quase 70 mil hectares no município de Aripuanã (1.002 km a Noroeste) que teria sido invadida em 2002 e onde estariam 7 glebas.
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