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Justiça

Ministro suspende reintegração de posse em área com 7 glebas em MT
70 MIL HECTARES Há 3 meses Em Justiça

Ministro suspende reintegração de posse em área com 7 glebas em MT

Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse de uma área de quase 70 mil hectares no município de Aripuanã (1.002 km a Noroeste) que teria sido invadida em 2002 e onde estariam 7 glebas.
Quarenta membros do MP disputam vaga no STJ
DOIS DE MT Há 3 meses Em Justiça

Quarenta membros do MP disputam vaga no STJ

Durante a sessão, com início previsto para as 9h, o Pleno do STJ escolherá duas listas tríplices, uma para cada vaga.
MP requer indisponibilidade de R$ 900 mil de prefeito e ex-presidente de associação
IMPROBIDADE Há 3 meses Em Justiça

MP requer indisponibilidade de R$ 900 mil de prefeito e ex-presidente de associação

A ação foi proposta após constatação de irregularidades na celebração de convênios com repasse de valores expressivos do erário municipal, execução de despesas e prestação de contas com a ADAC.
STJ restabelece sentença que condenou fazendeiro a pagar dano moral
DESMATAMENTO ILEGAL Há 3 meses Em Justiça

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Ele foi acionado pelo Ministério Público de Mato Grosso pelo desmate ilegal de 1.253 hectares
Fazendeiro faz acordo e se compromete a pagar R$ 413 mil
DESMATAMENTO Há 3 meses Em Justiça

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A audiência de conciliação foi presidida pela promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza,
Réu é condenado a 36 anos por morte de comerciante em shopping popular
TRIBUNAL DO JÚRI Há 3 meses Em Justiça

Réu é condenado a 36 anos por morte de comerciante em shopping popular

O homem possui outra condenação, por duplo homicídio (pai e filha) em razão do controle do jogo do bicho, e acumula pena de quase 100 anos.
Justiça determina remoção imediata de vídeo de candidato a vereador
NOVA MUTUM Há 3 meses Em Justiça

Justiça determina remoção imediata de vídeo de candidato a vereador

O requerido publicou no Instagram um vídeo em que afirmava estar sendo perseguido
Envolvido na morte de boliviano é condenado a 41 anos de prisão
SENTENÇA Há 3 meses Em Justiça

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Investigações conduzidas pela 1ª Delegacia de Polícia de Cáceres identificaram a participação do policial militar no crime
TAC prevê doação de hotel abandonado em favor do Município
Fazenda Rio Preto Há 3 meses Em Justiça

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A iniciativa busca conjugar formas alternativas de reparação dos danos ambientais e é parte do “Projeto Terra Nascente”
Candidato a vereador é denunciado por injúria eleitoral e injúria racial
POSTAGEM Há 3 meses Em Justiça

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No decorrer do comício, o denunciado também chamou Marco Aurélio Julien e outras pessoas, que são apoiadores do candidato da oposição, de “macacos”.
 Réu que realizou “salve” do Comando Vermelho é condenado a 23 anos
BRIGA DE FACÇÕES Há 4 meses Em Justiça

Réu que realizou “salve” do Comando Vermelho é condenado a 23 anos

A condenação incluiu ainda o crime conexo de integrar organização criminosa armada com a participação de adolescente.
Candidato a vereador é acionado pelo MPE por propaganda irregular
QUERIA VOTOS Há 4 meses Em Justiça

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o Ministério Público realiza inspeções semestrais na unidade de acolhimento
Integrante do CV é condenado a 25 anos de prisão em Nova Mutum
TENTATIVA DE HOMICÍD Há 4 meses Em Justiça

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O crime aconteceu no final de novembro de 2023.
Supremo suspende lei de MT que fixa penas para invasor de propriedade privada
Votação em plenário Há 4 meses Em Justiça

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Ministro Flávio Dino considerou que cabe à União legislar sobre direito penal.
Juiz mantém prisão de homem que matou esposa e amante ao encontrar mensagens no celular
CRIME BRUTAL Há 4 meses Em Justiça

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Foi encontrado armas de fogo, cartuchos e projéteis.
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