Em aula inaugural na USP, Moraes defende a regulação das redes sociais e repetiu ataques às Big Techs
“Algoritmos são direcionados ideologicamente para doutrinar pessoas”, diz o ministro.
“Algoritmos são direcionados ideologicamente para doutrinar pessoas”, diz o ministro.
Na 5ª edição, serão premiados projetos em 20 categorias diferentes, que vão desde regulação, serviços públicos e comunicação pública, até inteligência artificial e transformação digital.
Sindicato diz que erro foi do Tribunal e não dos servidores.
Magistrado entendeu que o fechamento do estabelecimento comercial seria uma supressão dos direitos fundamentais dos presidiários
O ministro considerou que a ré não atende aos requisitos legais para a concessão do benefício.
Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse de uma área de quase 70 mil hectares no município de Aripuanã (1.002 km a Noroeste) que teria sido invadida em 2002 e onde estariam 7 glebas.
Durante a sessão, com início previsto para as 9h, o Pleno do STJ escolherá duas listas tríplices, uma para cada vaga.
A ação foi proposta após constatação de irregularidades na celebração de convênios com repasse de valores expressivos do erário municipal, execução de despesas e prestação de contas com a ADAC.
Ele foi acionado pelo Ministério Público de Mato Grosso pelo desmate ilegal de 1.253 hectares
A audiência de conciliação foi presidida pela promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza,