Gilmar diz que Moro agiu para impedir candidatura de Lula em 2018
Declaração rebate fala de ex-juiz sobre a anulação do caso do triplex
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Ministro apontou possível conflito com normas da Anatel e custos para empresas; decisão ainda será analisada pelo plenário do STF.
Justiça apontou falta de assentos para funcionários e falhas em registros ergonômicos; órgão afirma que atua para garantir o cumprimento das leis trabalhistas.
Defesa propôs afastamento do cargo e uso de tornozeleira eletrônica, mas ministro Dias Toffoli negou habeas corpus.
Ação cumpre oito mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária; Justiça também determinou bloqueio de até R$ 1,72 milhão em bens e valores.
Juiz negou recurso da defesa e manteve a prisão de Geovanni Mesquita Jesus; outros dois réus foram impronunciados por falta de provas suficientes.
Paulo Gonet afirmou que a soltura do ex-banqueiro pode comprometer as investigações sobre fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e o BRB.
Empresa de Colíder também deverá adequar o tratamento de efluentes e regularizar a destinação de resíduos.
Empresa receberá R$ 25 mil pelos trabalhos e terá 60 dias para apresentar laudo sobre as causas da morte do golden retriever.
Decisão de Luiz Fux vale até que o plenário do Supremo julgue a constitucionalidade da medida provisória que proibiu as bets.