Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.830, de 2024 , que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. ...
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Já está em vigor a Lei 14.831/2024 , que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo fe...
Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) passam agora a ter direito à adicional de especialização e qualificação. É o que determina a Lei 14...
Aprovado na Comissão de Educação (CE) em novembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 6.570/2019 , que qualifica como monumento nacional a rota d...
O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos...
Parlamentares e o governador do Amapá participaram do encontro; estado faz fronteira com a Guiana Francesa - Foto: Pedro França/Agência Senado
Reforma tributária, promulgada após 30 anos em discussão, foi um dos exemplos do trabalho atual do Congresso - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC 45/2023 já...
A criação de marcos regulatórios para as novas tecnologias, como a inteligência artificial, passa pelo desafio de equilibrar a garantia da proteção...
Edição está disponível para download gratuito e em versão impressa, a preço de custo - Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoA edição teve revisão do...