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Câmara dos Deputados

Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário

Proposta foi elaborada por grupo de trabalho criado em 2022 e altera o Código de Mineração
Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes

Conforme a proposta, esse apoio financeiro beneficiará idosos com renda mensal familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa
Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata

Texto será analisado pelas comissões de Trabalho; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

Autor da proposta considera aumento no preço de bens e serviços na região causado por problemas como infraestrutura de transporte precária
Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte

Medida abrange locais com mais de 100 leitos para adultos, com internação ou urgência para idosos
Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Chiquinho Brazão nesta quarta
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Chiquinho Brazão nesta quarta

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura nesta quarta-feira (10) o processo contra o deputado Chiquinho Brazão (se...
Projeto cria Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade

Objetivo, entre outros, é reduzir inundações nas cidades; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar

O Salário-Educação é um tributo pago por empresas para ser usado no ensino público; proposta está em análise na Câmara
Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica

Projeto sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto prevê oferta de caneta de adrenalina autoinjetável no SUS e em escolas
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê oferta de caneta de adrenalina autoinjetável no SUS e em escolas

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira

Texto em análise na Câmara admite inscrição em editais de propostas expressas oralmente
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