Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) analisa um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que aument...
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A comissão temporária que vai coordenar as atividades de comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador discutirá o plano de trabalho na próxi...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou reunião para quarta-feira (13), a partir das 9h, para votar cinco projetos de lei. Entre eles, está o PL ...
Vice-presidente da CRA, Jaime Bagattoli (2º à dir.) requereu o debate - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoSegundo Wellington, grande parte da pr...
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga danos ambientais em Maceió, causados por empreendimentos da mineradora Braskem se reúne, ne...
O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil é um dos oito itens da pauta deliber...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouvirá nesta quarta-feira (13) os depoimentos de responsáveis por atividades de monitoramento ...
O lançamento da Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome é o tema da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendada para as 9h da...
Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Esse é o obj...
Três em cada dez mulheres no Brasil já foram vítimas de violência doméstica. Além disso, a cada 100 brasileiras, 75 afirmam conhecer pouco ou nada ...