Justiça de MT nega ação que obrigaria plataformas de delivery a exibir validade de produtos
Decisão isenta plataformas como iFood, Amazon e Mercado Livre de informar validade de produtos, por não serem fornecedoras diretas
Decisão isenta plataformas como iFood, Amazon e Mercado Livre de informar validade de produtos, por não serem fornecedoras diretas
Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas
Embargos infringentes visam derrubar decisão de Alexandre de Moraes
As visitas devem durar até 30 minutos e ser feitas separadamente
A audiência será por videoconferência, na Superintendência da PF
Adjetivação consta no documento em que Moraes decide a prisão preventiva do patriarca da família.
No estado paulista não há vaga para internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, aponta decisão do juiz da 5ª Vara das Execuções Criminais de Barra Funda (SP), Paulo Eduardo de Almeida Sorci.
Tribunal propõe articulação entre municípios e órgãos estaduais para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Outros sete investigados também devem ser acompanhados
Empresários são acusados de integrar esquema de descontos ilegais