Justiça mantém ação contra produtor rural investigado por fraude à fiscalização tributária
Airton Paulo Cabral é acusado de supressão de ICMS e terá de prestar depoimento em audiência marcada para 29 de setembro
Airton Paulo Cabral é acusado de supressão de ICMS e terá de prestar depoimento em audiência marcada para 29 de setembro
Pedido deve ser feito na página do TSE na internet
Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política
Investigação busca identificar atuais titulares e responsáveis pela área após ação civil pública ser extinta porque a ré já havia morrido antes do processo
Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores
Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos
Decisão unânime anula os votos da sigla referente às eleições de 2024, declara a inelegibilidade de dois envolvidos e determina o recalculamento dos quocientes eleitoral e partidário no município
Ação detalha falhas estruturais, ausência de controle operacional e uso irregular por particulares, exigindo que o Município implemente medidas urgentes de gestão e segurança.
Fazendeiro é condenado a pagar R$ 3,3 mi por destruir 40 ha de área nativa em MT
Medida tem por base fraudes no Banco Master e outros investigados