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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou R$ 226,51 milhões em dotações do Ministério da Defesa e dos comandos das Forças Armadas, além de R$ 119,26 milhões previstos para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Juntas, essas reduções somam R$ 345,78 milhões.
As alterações constam da Portaria GM/MPO nº 485, assinada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, na terça-feira (27), e publicada na quarta-feira (28). O ato abre R$ 5,17 bilhões em créditos suplementares para diferentes órgãos federais, utilizando o cancelamento de outras dotações como fonte dos recursos.
Na Defesa, a maior parcela retirada estava na reserva de contingência: R$ 112,72 milhões. Também foram anulados R$ 51,42 milhões do Exército, R$ 32,56 milhões da Aeronáutica e R$ 29,82 milhões da Marinha. Os valores envolvem despesas com militares da ativa, servidores civis, aposentadorias e pensões.
Na PRF, o anexo registra o cancelamento de R$ 119.263.909 na ação “Ativos Civis da União”, classificada como despesa de pessoal e encargos sociais.
A maior parte da suplementação foi destinada ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por invalidez, com aproximadamente R$ 4,73 bilhões. Outros R$ 387,6 milhões reforçam a assistência farmacêutica do SUS.
Mato Grosso aparece entre os beneficiados na distribuição da verba para medicamentos especializados. O anexo prevê R$ 8,19 milhões para essa finalidade no estado.
Os cancelamentos retiram autorizações de despesas previstas no orçamento. A medida não estabelece redução salarial nem suspensão de benefícios. Os valores, isoladamente, também não comprovam comprometimento das atividades operacionais das instituições.
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