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Domingo, 22 de Novembro de 2026

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Morador de Juína consegue segunda via da certidão de nascimento após viver décadas sem documentos

Aos 44 anos, homem vivia sem RG, CPF e acesso a serviços básicos; atuação da Defensoria Pública resolveu caso sem ação judicial.

Leandro Campos
Por: Leandro Campos Fonte: Redação Hora News MT
Agência Brasil

Um morador de Juína (745 quilômetros de Cuiabá), conseguiu obter gratuitamente a segunda via da certidão de nascimento após atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT). A entrega do documento aconteceu nesta quarta-feira (3), após o registro ser localizado em um cartório da cidade de São Paulo.

Aos 44 anos, J. A. da S. vivia há décadas sem qualquer documento oficial. Segundo relato feito à Defensoria, ele perdeu a certidão de nascimento há muitos anos e nunca chegou a emitir documentos básicos, como RG e CPF.

Sem documentação, o homem enfrentava dificuldades para acessar serviços públicos e exercer direitos básicos. A situação chamava ainda mais atenção porque ele cumpre medidas determinadas pela Justiça e precisa comparecer mensalmente ao Fórum, onde poderia até ter o acesso impedido por não possuir documento com foto.

De acordo com o defensor público Caio Eduardo Felício Castro, a ausência de documentação tornava o assistido praticamente invisível perante o Estado.

Para solucionar o caso sem necessidade de judicialização, a equipe da Defensoria realizou buscas administrativas e entrou em contato diretamente com o cartório responsável pelo registro de nascimento na capital paulista. Após a localização do documento, a certidão foi enviada para Mato Grosso.

“A documentação é a porta de entrada para a cidadania. Com poucas informações, conseguimos resolver a situação de forma administrativa. Agora, vamos encaminhá-lo para tirar o CPF e o RG”, afirmou o defensor.

Castro também destacou o trabalho conjunto realizado pela assessora jurídica Yalitta Monteiro Padovam, pela estagiária de pós-graduação Amanda Neves Santos Andrade e pela estagiária de graduação Michelly da Silva Dalcin na busca por uma solução extrajudicial.

“Todos nós quebramos a cabeça para resolver essa situação. O empenho da equipe foi indispensável para que conseguíssemos localizar o registro e garantir esse direito ao assistido”, disse.

Com a regularização da documentação, o morador agora poderá iniciar o processo para emitir outros documentos e ter acesso a direitos e serviços públicos antes inacessíveis.

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