Filho ingrato alega crise para reduzir pensão de mãe com Alzheimer, mas Justiça vê compra de moto
Homem tentou reduzir valor de R$ 500 para R$ 200 alegando crise, mas extratos bancários e compra de moto provaram que ele tem condições.
Um morador de Comodoro (a 644 km de Cuiabá) perdeu o recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e terá que manter o pagamento de R$ 500 mensais como pensão para sua mãe, de 76 anos, que sofre de Alzheimer.
O homem tentou derrubar a obrigação alegando que a mãe não poderia processá-lo por causa da doença e que não tinha dinheiro, mas os desembargadores não aceitaram as justificativas.
No processo, o filho argumentou que a mãe não teria "capacidade civil" para atuar em juízo sem um representante legal, devido ao diagnóstico de demência.
No entanto, a Justiça entendeu que, como não há uma interdição formal, a idosa pode pleitear seus direitos. Ele também tentou baixar o valor para R$ 200, sustentando dificuldade financeira, mas a investigação judicial revelou movimentações frequentes em sua conta bancária e a aquisição de uma motocicleta no último ano.
Obrigação dividida
A pensão total da idosa foi fixada em um salário mínimo, valor que foi dividido igualmente entre os três filhos (R$ 500 para cada um). O filho em questão recorreu para pagar menos, mas o colegiado aplicou o princípio da solidariedade familiar, destacando que os descendentes têm o dever legal de cuidar e sustentar os pais em situações de vulnerabilidade.
A idosa, embora receba aposentadoria e pensão que somam R$ 3 mil brutos, fica com apenas R$ 2 mil líquidos após descontos de empréstimos.
Segundo os autos, o montante é insuficiente para cobrir os altos custos com alimentação especial, fraldas e medicamentos necessários para o tratamento do Alzheimer. Com a decisão, o filho deve manter a contribuição integral sob pena de medidas judiciais.
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