'impunidade não é opção para a pacificação', diz Moraes em abertura de julgamento de Bolsonaro e demais réus
O julgamento encerra no dia 12 de setembro.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), começou a julgar nesta terça-feira (2), a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, por tentativa de golpe de Estado em 2022.
O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, ressaltou que a transmissão do julgamento em tempo real se justifica para dar transparência à ação.
O ministro Alexandre de Moraes, que é relator da ação, fez a leitura do seu relatório, com os principais pontos do processo ao longo de quase uma hora e meia.
"O país e sua Suprema Corte só têm a lamentar que, mais uma vez na história republicana brasileira, se tenha tentado um golpe de Estado atentando contra as instituições e [contra] a democracia, pretendendo-se uma ditadura", pontuou.
Moraes ainda mencionou que a soberania do Brasil não pode e não deve ser "vilipendiada, negociada e extorquida", como já manifestou em outras ocasiões. E que a pacificação do país depende do respeito à Constituição.
"A pacificação do país, que é o desejo de todos nós, a pacificação do país depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições, não havendo possibilidade de se confundir a saudável e necessária pacificação com a covardia do apaziguamento, que significa impunidade", argumentou.
Quais os dias e horários do julgamento de Bolsonaro?
O julgamento ocorrerá ao longo de 5 dias:
2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
3 de setembro – 9h às 12h
9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
10 de setembro – 9h às 12h
12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
Quem são os réus?
os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
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