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A partir desta sexta-feira (1º/8), operadoras de planos de saúde começarão a atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança faz parte do programa Agora Tem Eespecialistas, pensado para diminuir as filas de espera por consultas com especialidades médicas, como oncologia e ginecologia.
A iniciativa do Ministério da Saúde permite que as operadoras de saúde suplementar paguem parte de suas dívidas com o governo fazendo essa prestação de serviços. No primeiro ciclo, cerca de R$ 750 milhões em débitos serão convertidos em atendimentos especializados.
As operadoras poderão atuar em seis áreas prioritárias: oncologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia e otorrinolaringologia. A escolha dos serviços a serem ofertados vai respeitar os gargalos indicados por estados e municípios, pensando em diminuir as maiores filas de cada região.
Como vai funcionar o atendimento aos pacientes?
A partir de agosto, planos de saúde voluntários poderão atender pacientes do SUS, convertendo dívidas em consultas, exames e cirurgias.
O atendimento privilegiará seis áreas com carência grave: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
Os planos devem aderir a um edital da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e comprovar capacidade operacional de mais de 100 mil atendimentos por mês para participar.
Não serão os pacientes que marcarão suas consultas. Estados e municípios vão poder avaliar as áreas prioritárias de atendimento para reduzir suas filas.
O atendimento aos pacientes do SUS na rede privada será gratuito, mantendo a característica de gratuidade do sistema público de saúde.
Uma plataforma eletrônica integrará dados dos atendimentos na rede pública e no privada no app Meu SUS Digital para acelerar o diagnóstico e permitir que o paciente seja corretamente acompanhado.
O pagamento não será por atendimento. As operadoras receberão certificados de ressarcimento após concluir “combos de cuidado” (pacotes de consulta, exame e tratamento), que geram abatimento de dívida.
As marcações das consultas não serão feitas diretamente pelos pacientes. Eles serão atendidos por meio de encaminhamentos do SUS. O sistema público seguirá organizando as filas, definindo onde e quando o usuário poderá ser atendido por uma clínica ou hospital da rede privada conveniada ao programa.
Segundo o Ministério da Saúde, os pagamentos às operadoras não serão feitos por serviço individual. A remuneração dependerá da entrega de pacotes completos, que envolvem consulta, exames complementares e, quando necessário, procedimentos cirúrgicos.
Exigências para operadoras e fiscalização ativa
Para aderir ao programa, os planos precisam comprovar estrutura técnica e operacional adequada. A regra exige a realização mínima de 100 mil atendimentos por mês, podendo cair para 50 mil em áreas de menor cobertura assistencial.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) manterá a fiscalização sobre as operadoras, e os beneficiários dos planos de saúde não serão prejudicados pela iniciativa, de acordo com Carla de Figueiredo Soares, presidente da ANS.
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