MPF investiga construção irregular de pesqueiro em área de preservação ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a construção irregular de um pesqueiro na Fazenda Paiol Norte, em Santa Rita do Trivelato (a 375 km de Cuiabá). A edificação em alvenaria de 80 m² em uma área de preservação permanente (APP), a menos de 20 metros da margem do Rio Teles Pires. A publicação do Diário do Ministério Público Federal é desta segunda-feira (17).  

A investigação tem como objetivo determinar a responsabilidade pela construção irregular e avaliar os danos ambientais causados à região.O MPF também busca identificar se houve impedimento ou dificuldade na regeneração da vegetação local e se será necessária a demolição do pesqueiro para a recuperação da área.

O procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins, responsável pela investigação, determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresente, em 15 dias, um relatório de fiscalização detalhado sobre a área. Incluindo informações sobre o tipo de vegetação afetada, a data da construção do pesqueiro e as medidas necessárias para a recuperação ambiental.