Gilmar Mendes libera advogados envolvidos em fraude de R$ 21 milhões na Justiça de MT
Ministro destacou a necessidade de uma ligação temporal clara entre os fatos e a prisão preventiva
Ministro destacou a necessidade de uma ligação temporal clara entre os fatos e a prisão preventiva
Ele foi submetido a júri popular, nesta quinta-feira (7), pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e feminicídio, de Cleci Calvi Cardoso e das filhas Miliane Calvi Cardoso, 19, Manuela Calvi Cardoso, 13, e Melissa Calvi Cardoso, 10, em novembro de 2023, na cidade de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá). O cumprimento da pena será inicialmente em regime fechado.
Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares
Ministro disse que a democracia constitucional envolve limites
Advogados dizem que ex-presidente não descumpriu medida cautelar
Defesa de Bolsonaro diz que foi surpreendida com prisão domiciliar
Parlamentar havia viajado para os Estados Unidos
Carlos Henrique terá de pagar R$ 60 mil por danos morais e se retratar publicamente após dizer que promotora “falou um monte de merda” em reunião.
Desembargadores afastados já receberam quase R$ 1 mi sem trabalhar
Além da pena privativa de liberdade, ele foi condenado ao pagamento de R$ 5 milhões a título de danos morais coletivos