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A médica investigada por enviar mensagem orientando outros profissionais de saúde a não dar alta a “pacientes petistas” internadas na Maternidade Célia Câmara, em Goiânia, foi demitida, segundo informou o hospital. A demissão ocorreu na terça-feira (6).
Em nota, Marcella Segato de Sousa Melo afirmou que a mensagem enviada em um grupo privado de profissionais não se transformou em conduta inadequada e que nenhuma paciente teve a alta atrasada ou negada por preferência política.
Segundo a médica, todas as pacientes foram avaliadas e receberam alta exclusivamente de acordo com critérios clínicos. Ela também afirmou que, desde 2017, realizou milhares de partos de mulheres com diferentes origens e convicções (veja a nota na íntegra ao fim do texto).
O caso aconteceu no dia 2 de outubro, dois dias antes das eleições do primeiro turno. Marcella, que é ginecologista e obstetra, publicou mensagens em um grupo de WhatsApp que reúne profissionais da maternidade, sugerindo que não permitissem a alta de supostos eleitores ou simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT).
"Quem estiver na enfermaria sábado e domingo, não dar alta para ninguém, a maioria é petista”, escreveu a médica, conforme mostram prints exibidos pela TV Anhanguera.
A publicação recebeu reações de 12 participantes do grupo, com emojis de risadas, sinal de positivo e bandeira do Brasil. Uma pessoa respondeu: “Combinado”. Não foi possível confirmar se algum profissional seguiu a orientação e deixou de conceder alta a alguma paciente por causa de preferência política.
Segundo a assessoria da unidade, Marcella era contratada por uma empresa responsável pela prestação de serviços à organização social que administra a maternidade. O hospital afirmou que as mensagens foram enviadas em um grupo privado de médicos e representavam manifestações pessoais, sem relação com a posição institucional da unidade. Antes de ser demitida, a médica havia sido afastada das funções durante a apuração do caso.
Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) disse que as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos, recebidas pelo Cremego ou das quais toma conhecimento, são apuradas e tramitam em total sigilo (leia a íntegra da nota ao final da reportagem).
A Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás (PRE-GO) pediu a investigação do caso de Marcella. Segundo o órgão, o caso foi encaminhado ao órgão do Ministério Público Eleitoral responsável pela apuração. A Procuradoria informou ainda que foram adotadas medidas preventivas para garantir o livre exercício do voto no segundo turno das eleições.
O procedimento tem acesso restrito e, por isso, a PRE-GO não informou quais medidas preventivas foram adotadas nem deu detalhes sobre a apuração. O órgão afirmou que não antecipa qualquer avaliação sobre os fatos investigados.
Peço desculpas às pacientes e às suas famílias, aos colegas, aos internos e ao hospital. Lamento profundamente que minhas mensagens tenham destoado do compromisso que sempre orientou minha atuação profissional.
Essas mensagens, porém, não se transformaram em conduta nem resultaram em procedimentos inadequados. Nenhuma paciente teve a alta atrasada ou negada. Todas foram avaliadas e liberadas exclusivamente por critérios clínicos, como sempre ocorreu.
Da mesma forma, nenhuma avaliação levou em conta preferência política. O voto é secreto e deve ser respeitado, sem qualquer tipo de retaliação.
Desde 2017, realizei milhares de partos de mulheres de diferentes origens e convicções. É esse compromisso que verdadeiramente orienta minha vida profissional.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) esclarece que todas as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos, recebidas pelo Cremego ou das quais toma conhecimento, são apuradas e tramitam em total sigilo, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional Médico. O Cremego também solicita esclarecimentos ao médico responsável técnico pela instituição citada nas denúncias".
"O Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara informa que não adota posicionamento político-partidário e pauta sua atuação exclusivamente pelos princípios que regem a assistência pública à saúde, pela ética profissional e pelos critérios técnicos e assistenciais aplicáveis a cada paciente.
As manifestações mencionadas na solicitação encaminhada pela imprensa ocorreram em grupo interno e privado de profissionais médicos e constituem manifestações de caráter pessoal de seus participantes, não representando, em nenhuma hipótese, posicionamento da Administração do Hospital ou da instituição responsável pela gestão da unidade.
O Hospital ressalta, ainda, que manifestações ou preferências políticas de caráter pessoal não se confundem com as condutas médicas e assistenciais adotadas na unidade. Decisões relativas à internação, permanência hospitalar e alta devem observar exclusivamente critérios clínicos, técnicos, éticos e de segurança do paciente, independentemente de qualquer convicção política, ideológica, religiosa ou de outra natureza.
Diante das informações recebidas, a Administração adotará os procedimentos internos apropriados para apuração dos fatos e de seu contexto, assegurados o contraditório, a adequada instrução e a observância das normas institucionais e profissionais aplicáveis. Caso sejam constatadas condutas incompatíveis com essas normas, serão adotadas as medidas cabíveis.
O Hospital reafirma seu compromisso com uma assistência impessoal, humanizada, ética e tecnicamente orientada, garantindo tratamento isonômico a todos os usuários do Sistema Único de Saúde.
Por fim, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia informa que, assim que tomou conhecimento dos fatos relatados, adotou as medidas administrativas cabíveis para a apuração da conduta mencionada.
A Secretaria também reforçou a orientação às equipes quanto à necessidade de garantir atendimento adequado, ético e respeitoso a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara - Secretaria Municipal de Saúde (SMS)".
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