STF mantém prisão de homem filmado matando por ciúme em MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus e manteve a prisão de Cícero Leandro de Brito Silva, acusado de assassinar a facadas Leandro Alves Teles.

O crime ocorreu em Campo Novo do Parecis (a 391 km de Cuiabá) no dia 16 de outubro.

Cícero desferiu cerca de vintes golpes contra Leandro, no centro da cidade. Todo o crime foi filmado. O acusado acreditava que a vítima estava tendo um caso com a sua esposa.

A decisão é assinada pela ministra Rosa Weber, e foi publicada nesta quarta-feira (17).

O habeas corpus foi impetrado contra decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça ( STJ), Humberto Martins, que havia negado libertar o acusado.

A defesa alegou “circunstâncias favoráveis” de Cícero, como primariedade, ocupação lícita, residência fixa e cooperação com as investigações.

A ministra justificou sua decisão no fato da jurisdição do STJ não tiver sido esgotada — por exemplo, sendo ainda cabível interposição de agravo regimental contra decisão monocrática de relator.  

“O caso concreto não autoriza superação desse entendimento, porquanto não identificadas situações excepcionais de flagrante ilegalidade ou de teratologia constatáveis de plano, ou, ainda, de decisum manifestamente contrário à jurisprudência desta Suprema Corte. Ante o exposto, nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, RISTF)”, decidiu.

O crime

De acordo com a Polícia Civil, antes de ocorrer o homicídio, a esposa de Cicero estacionou seu veículo próximo a uma agência bancária e em seguida, Leandro aproximou-se.

Logo depois, o acusado chegou ao local de motocicleta e jogou o veículo contra a vítima.

Ele bateu com o capacete contra Leandro, pegou uma faca que estava no baú da motocicleta e foi em sua direção. 

Populares que estavam próximos ao local alertaram Leandro, que tentou fugir, mas foi alcançado pelo acusado.

A vítima ainda tentou correr e buscar ajuda em um estabelecimento comercial, porém, os  funcionários fecharam a porta e ele caiu no chão, quando Cicero o alcançou novamente e desferiu outros golpes, consumando o homicídio. 

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