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Ministro chama Odebrecht de oportunista e joga culpa por demora em duplicação

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, aponta que a empresa Odebrecht teve um “comportamento oportunista” ao assumir a concessão da BR-163 em Mato Grosso e culpou o grupo pela demora na duplicação da rodovia.

16/07/2021 20h20
Por: Leandro Campos Fonte: RD News
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, aponta que a empresa Odebrecht teve um “comportamento oportunista” ao assumir a concessão da BR-163 em Mato Grosso e culpou o grupo pela demora na duplicação da rodovia. A fala ocorreu durante audiência pública na tarde de hoje (16), na sede da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) em Cuiabá, para tratar da concessão da via sob administração da Rota do Oeste. Governo Federal e o grupo  estão em discussão para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para novos investidores que vão ficar com a BR-163.

Tarcísio explica que a concessão assumida pela Odebrecht faz parte de uma “falha generalizada nas concessões da terceira etapa, que foram feitos nos anos de 2013 e 2014”. “As patologias dessas concessões são muito parecidas. Elas deram errado por que houve uma mistura perigosa de aritmética com ideologia”, disse.

O ministro foi presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) entre 2011 e 2014, época em que foi lançada a licitação e as obras da BR-163 foram iniciadas. Tarcísio critica que houve erro no processo de concessão e que o governo do presidente Jair Bolsonaro herdou um problema que começou no governo anterior.

No caso de Mato Grosso, o ministro cita que houve “uma mistura perigosa de obra pública com concessão”. “Isso normalmente não dá certo”. Em seguida, ele elencou o comportamento oportunista da Odebrecht. “Quando você faz uma licitação com menor tarifa, é normal que você tenha, às vezes, descontos acima daqueles que são permitidos”.

Além disso, Tarcísio explica que pesou o envolvimento da empresa na Operação Lava Jato. “Todas as condições para um fracasso”. Contudo, o ministro disse que tirá-la da concessão é extremamente complicado sob o caminho da caducidade, já que o processo burocrático é cheio de etapas e passível de várias ações judiciais. Cita também outra possibilidade, a partir da aprovação de uma medida provisória que alterou a licitação, de fazer um novo certame.

No caso, a Odebrecht não aderiu a essa segunda possibilidade. O ministro aponta que eles estão seguindo para um terceiro caminho, que é o da substituição de controle. “Então, para isso, vamos firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que vamos apresentar hoje e que tem uma condição de eficácia de que seja feita a substituição de controle acionário no prazo de 30 dias após a assinatura”, pontua.

“Esse caminho é bom, é o mais rápido, por que a gente consegue ter uma manutenção de tarifas e organização de investimentos no curto prazo. O outro caminho, que é o da relicitação e caducidade, é mais litigioso demorado, que costuma ser pior, no final das contas, para o próprio concessionário e pro cidadão. Talvez essa caminho da transferência de controle é o caminho mais adequado”.

Tarcísio explica também que essa substituição não implicará na readequação do valor de tarifas. A empresa vai ser obrigada a fazer um contrato de investimento para terminar 336 km de duplicação da rodovia, 375 km de recuperação asfáltica e 27 km da via marginal. “Vai ter quatro anos isso”.

O ministro acrescenta que existem descontos de tarifas que não vão ser aplicadas agora para não “onerar demasiadamente esse novo grupo” que vai entrar no lugar da Odebrecht. Depois, esse valor vai ser repassado para o usuário. Em novembro do ano passado, Tarcísio prometeu retomar essas obras e disse hoje que não conseguiu cumprir a promessa por que aconteceram outros percalços.

Troca de controle

Paralela a esta negociação, a Odebrecht colocou à venda os ativos da Odebrecht TransPort, que controla a Rota Oeste, para promover a troca do quadro societário, conforme estipulado no acordo feito junto ao governo federal. A empresa assumiu a concessão em 2014, com período de vigência de 30 anos. Assim, a nova empresa que assumir o controle da Rota Oeste terá pela frente mais 23 anos de concessão.

O trecho sob concessão é de 850,9 quilômetros – de Itiquira até Sinop. O contrato inicial previa um investimento de R$ 5,5 bilhões, que não ocorreu porque a Odebrecht, dona da  Odebrecht TransPort, não conseguiu empréstimo junto ao BNDES após ser um dos pivôs da Operação Lava Jato.

 

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