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PolíticaMT Ajuda na Pandemia

Deputado de MT apresenta projeto para aumentar valor do auxílio emergencial

O recebimento estaria limitado a dois beneficiários por família e a mulher que sustenta a casa receberia o dobro do valor

22/05/2021 18h46
Por: Leandro Campos Fonte: Repórter MT
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O deputado federal Dr. Leonardo, em conjunto com toda bancada do Solidariedade na Câmara, apresentou projeto de lei que visa retomar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos afetados pela pandemia de covid-19. O benefício seria pago até dezembro de 2021, de acordo com regras semelhantes às determinadas em 2020.

O PL 1.895/2021 tem co-autoria dos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Dra. Vanda Milani (AC), Dr. Leonardo (MT), Bosco Saraiva (AM), Zé Silva (MG), Ottaci Nascimento (RR), Paulinho da Força (SP),Tiago Dimas (TO), Augusto Coutinho (PE), Marina Santos (PI) e Genecias Noronha (CE).

Na justificativa, os autores argumentam que o auxílio emergencial pago este ano, de R$ 175 a R$ 375, considera "valores bem abaixo do pago inicialmente que, sem esforço, nota-se incapaz de prover as mínimas condições de sustento para uma família".

Os deputados do Solidariedade acrescentam que em 2021 a pandemia se agravou no país, o que reforça a necessidade do benefício em maior valor.

"Houve um aumento considerável do número de mortes e infectados pela covid-19, novas variantes surgiram e passaram a afetar também os mais jovens", elencam.

Pelas regras do PL 1.895/2021, o recebimento do auxílio estaria limitado a dois beneficiários por família e a mulher que sustenta a casa sem companheiro receberia, mensalmente, o dobro do valor, ou seja, R$ 1.200, como era em 2020.

Estará apto a receber o auxílio emergencial nessas condições quem se enquadrar nos seguintes quesitos:

- É maior de 18 anos.
- Não tem emprego formal.
- Tem renda familiar mensal per capita de até meio
salário-mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
- Não é titular de benefício previdenciário ou assistencial ou
beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família.
- Não recebeu, no ano de 2020, rendimentos tributáveis acima de R$ 29.000

Ou ainda nos seguintes critérios:

- É microempreendedor individual (MEI).
- É contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social.
- É trabalhador informal, empregado, autônomo ou
desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

 
 
 
 
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