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Economia Justiça

Justiça manda concessionária indenizar cliente após carro zero dar panes em MT

Duster “apagou” duas vezes após seis meses de uso

25/04/2021 19h17
Por: Leandro Campos Fonte: Folha Max
Reprodução
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Um consumidor vai receber R$ 8 mil mais correção monetária e juros após seu veículo, um Renault Duster 1.6, “apagar” duas vezes após seis meses de uso. A concessionária Doeler Distribuidora de Veículos, localizada em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, vendeu o automóvel e irá pagar a indenização.

A decisão é do juiz Luiz Octávio Saboia Ribeiro e foi proferida no último dia 15 de abril. De acordo com informações do processo, o cliente levou seu carro guinchado para conserto na concessionária após duas “panes”.

Na segunda vez que o veículo esteve em manutenção, a empresa levou 54 dias para devolvê-lo e só depois do ingresso da ação no Poder Judiciário. “Pugna pela procedência da demanda, com a confirmação da liminar, e que a parte requerida promova a imediata substituição do veículo por outro de igual tipo, valor e qualidade, e que sejam condenadas ao pagamento de indenização por danos morais, no valor a ser arbitrado pelo Juízo, além das custas processuais e honorários advocatícios”, diz o cliente no processo.

Em sua decisão, o juiz ponderou que após a segunda manutenção o veículo retornou à posse do cliente em condições de uso – fato que não implicaria na substituição do bem. “Com efeito, dos documentos acostados aos autos verifica-se que o produto estava com defeito e vício e que somente após a segunda entrada do veículo na concessionária para reparos, o alegado defeito não mais ocorreu, vez que as os seguintes se referem à consertos e manutenção corriqueira de veículo em uso. Além disso, extrai-se que o automóvel foi entregue ao requerente em perfeito estado de uso”, ponderou o magistrado.

Porém, mesmo indeferindo o pedido de substituição do veículo, Luiz Octávio Saboia Ribeiro observou que o cliente ficou quase dois meses sem o bem, e que o veículo só foi entregue 30 dias após o ingresso da ação configurando o direito de indenização por danos morais. “Como se extrai dos autos, os defeitos foram solucionados tão somente após a propositura da ação, do que se infere que a parte autora permaneceu por um período injustificado privada da plena utilização das facilidades que o veículo novo a oferecia”, analisou o magistrado.

A decisão ainda cabe recurso.

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