Procurador do MPE diz que órgão não será omisso e deve propor ação ainda nesta quarta para frear a Covid-19

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, afirmou que o Ministério Público Estadual (MPE) deve entrar com uma ação ainda nesta quarta-feira (24) pedindo medidas mais duras para conter a disseminação da Covid-19 em Mato Grosso.

A medida, conforme ele, deve ser proposta pelo promotor de Justiça Alexandre Guedes, do Núcleo de Defesa da Cidadania, após a Assembleia Legislativa reprovar o projeto de lei do governador Mauro Mendes (DEM) que anteciparia diversos feriados no Estado.

“A intenção do feriado era manter os empregos e manter o ganho aos empresários, mas também, promover uma espécie de distanciamento. Só que esse projeto foi para a Assembleia Legislativa e os deputados, infelizmente, entenderam, que não deveria ser dado. Diante dessa resistência e dessa polêmica, isso acabou indo para as nossas mãos e nós não vamos ser omissos", disse em entrevista a rádio Capital, nesta manhã.

"O promotor Alexandre Guedes, provavelmente, vai tomar as medidas ainda hoje para o Poder Judiciário acatar ou não”,acrescentou.

Questionado se o MPE deve defender na Justiça a imposição de um lockdown em Mato Grosso, o procurador-geral citou a necessidade do distanciamento social para o conter o avanço do vírus.

“A questão não é defender ou não o lockdown. Nesse momento, precisamos ouvir os cientistas. São eles que têm uma base daquilo que deve ser feito numa pandemia. Desde o século 18, quando sequer tinha vacina, a saída era o distanciamento social das pessoas para diminuir a contaminação”, afirmou.

“Na primeira onda que ocorreu no ano passado, houve o distanciamento social com a justificativa de que não tínhamos UTI’s suficientes. Houve mortes, claro, muitas, mas não como está acontecendo agora, com mais de 100 mortes por dia”, acrescentou.