Deputados de MT detonam veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Sadismo e perseguição”

Parte da bancada de Mato Grosso criticou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

A assinatura do veto ocorreu, hoje (8), durante cerimônia no Palácio do Planalto, em alusão aos três anos das invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Segundo o deputado federal Coronel Assis (União), com o veto, Lula pune todos aqueles que ousaram discordar do regime imposto durante o seu mandato.

“Lula vetou o projeto de redução de penas para os presos políticos e não vetou em qualquer dia. Vetou hoje, 8 de janeiro, exatos três anos após o que eles chamam de tentativa de golpe, mas que foi, na verdade, uma armadilha para criminalizar qualquer oposição à tirania. Isso não é política. É sadismo”, disse Assis.

O PL da Dosimetria foi aprovado em dezembro do ano passado pela Câmara e o Senado.

“O Congresso aprovou esse projeto. A vontade do povo, representada pelos seus deputados e senadores, foi clara. Mas Lula, como sempre, está acima da lei. Ele não governa para o povo, governa para seus interesses e para saciar sua sede de vingança”, completou.

A deputada federal bolsonarista Coronel Fernanda classificou como absurdo o veto de Lula, pois segundo ela, a proposta trazia o mínimo de justiça aos condenados.

“Agora temos a obrigação de derrubar esse veto. O Brasil não aceita retrocessos de um presidente descondenado”, ressaltou a parlamentar.

Conforme o deputado José Medeiros (PL), o Congresso já está se mobilizando para a derrubada do veto, convocando os parlamentares para uma sessão extraordinária durante o recesso.

Para derrubar, é preciso do apoio de 257 deputados e 41 senadores. Se o veto for derrubado, a proposta se torna lei após a promulgação, que pode ser feita pelo presidente da República ou presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se Lula não fizer.

Entretanto, a lei pode ser questionada na Justiça e levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A partir daí, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo ou não com a Constituição.