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A intenção do governo de dar fim à obrigatoriedade da autoescola deve gerar uma economia de até R$ 9 bilhões por ano aos brasileiros. O projeto avaliado pelo Executivo estima redução de cerca de 75% do custo total para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Atualmente o custo total para tirar uma carteira de motorista varia entre R$ 3 mil a R$ 4 mil, a depender do estado. Com a proposta, o montante desembolsado para tirar a habilitação ficaria entre R$ 750 a R$ 1 mil.
O projeto tem enfrentado críticas das autoescolas e de entidades representantes, que ponderam o aumento nos acidentes de trânsito.
O Ministério dos Transportes destaca que o objetivo é desburocratizar o acesso à carteira de habilitação. A pasta avalia o custo elevado do processo como a principal barreira para as pessoas não tirarem a CNH.
Como seria o processo
O indivíduo deverá passar pela prova teórica e prática da mesma forma, mas o processo de estudo ficará a critério dele, que poderá estudar a teoria online e contratar instrutores autônomos para treinar para a avaliação técnica.
O conteúdo teórico poderá ser estudado de forma presencial nos CFCs (Centros de Formação de Condutores), por ensino à distância (EAD) em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela própria Senatran.
Em relação à prática, o novo modelo retira a exigência de carga horária mínima de 20 horas para aula de condução. A forma de preparação para a prova será de responsabilidade do estudante.
Os instrutores autônomos deverão ser credenciados pelos Detrans. A Senatran permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais. O instrutor será identificado pela Carteira Digital de Trânsito e constará no sistema como profissional habilitado
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