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Nova Mutum, MT
A Justiça Federal em Mato Grosso começou a utilizar, desde 1º de agosto, um novo procedimento para acelerar a tramitação de ações previdenciárias envolvendo trabalhadores rurais. As Varas dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado (SJMT) passaram a adotar o modelo de Instrução Concentrada, que promete tornar os processos mais rápidos e menos burocráticos.
O novo modelo será aplicado exclusivamente em ações sobre aposentadoria por idade rural, aposentadoria por idade híbrida e salário-maternidade para seguradas especiais, demandas frequentes nos Juizados Especiais Federais. A principal novidade é a possibilidade de personalização do processo, de acordo com o caso concreto, a partir de acordo entre as partes.
Com a Instrução Concentrada, a fase de produção de provas — como documentos, vídeos e depoimentos — será conduzida de forma mais ágil. A mudança segue as diretrizes da Recomendação nº 1/2025 do Conselho da Justiça Federal (CJF), que incentiva práticas voltadas à celeridade, simplicidade e informalidade nos Juizados Especiais.
A adoção do novo procedimento foi oficializada pela Portaria nº 4/2025, assinada pelos juízes federais Juliana Maria da Paixão Araújo (titular da 6ª Vara), Flávio Fraga e Silva e Luciane Benedita Duarte Pivetta (titular e substituta da 9ª Vara).
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