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Cidade de MT autoriza retorno das aulas presenciais

Neste primeiro momento, apenas maiores de 12 anos poderão frequentar aulas em Rondonópolis

24/10/2020 09h45
Por: Redação Hora News MT Fonte: Folha Max
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Escolas particulares do município de Rondonópolis (212 km de Cuiabá) poderão retomar as aulas presenciais a partir do dia 3 de novembro para alunos a partir de 12 anos, de forma gradativa, e adotando uma série de medidas de biossegurança para evitar o contágio e propagação da Covid-19. A autorização consta no Decreto Municipal nº 9.749 publicado pelo prefeito José Carlos do Pátio (SD) na última quarta-feira (21)

Conforme o documento, esse retorno das atividades presenciais é facultativo, ou seja, os donos das instituições de ensino privadas não serão obrigados a reabrir seus estabelecimentos para atendimento dos alunos. Contudo, as unidades que optarem pelo retorno serão obrigadas a disponibilizarem, também, aulas online.

As escolas terão que promover e comprovar a capacitação de toda a equipe gestora, técnicos administrativos, docentes, cozinheiras, zeladores, limpeza e segurança sobre prevenção da Covid-19, medidas de biossegurança e para identificação de casos de síndrome gripal ou similar, devendo acontecer antes do retorno das aulas.

Como medidas de biossegurança deverão aferir a temperatura dos estudantes ao entrar no estabelecimento, oferecer produtos para higienização das mãos, como água, sabão líquido e álcool em gel 70%, exigir uso de máscaras pelos alunos, funcionários e demais servidores que trabalhem nas unidades de educação em todos os ambientes escolares. Ainda, deverá ser respeitado distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas e evitar atividades que permitem contato físico, tais como as aulas de educação física que envolvam jogos coletivos. Materiais pedagógicos de uso coletivos (brinquedos, livros, jogos, bolas, etc) não poderão ser utilizados nas escolas que retornarem as aulas presenciais.

Quanto à limpeza, deverá ser reforçada e ampliada a frequência de higienização antes e após a realização das atividades educacionais em todos os ambientes como pisos, pátios, corredores, corrimãos, superfícies, bancos, poltronas, catracas, maçanetas, banheiros dentre outros, bem como reforçar as medidas de asseamento dos ambientes, utilizando  água sanitária ou cloro para desinfecção.

Além disso, “os estabelecimentos de ensino da rede privada deverão disponibilizar meios de ensino à distância aos alunos que optarem pela manutenção do isolamento social e/ou por estarem inseridos no grupo de risco, ficando assegurado seu direito escolar, inclusive em avaliações, apresentação de trabalhos, computação de presença, dentre outros”.

Por outro lado, fica proibido o ingresso nas atividades educacionais de pessoas do grupo de risco, sendo obrigação das escolas adotar  medidas alternativas para o cumprimento de carga horária e a realização de atividades sem qualquer prejuízo para alunos ou professores.

EVENTOS

O decreto permite ainda a realização de eventos de qualquer natureza, com público limitado de até 150 pessoas, respeitando a limitação de 50% da capacidade máxima do ambiente, para locais fechados e de até 300 pessoas para ambientes abertos.

Também foi autorizada a abertura de locais de públicos no município de Rondonópolis, sendo eles, CAIS, Praças, Horto Florestal. Os efeitos do decreto são retroativos ao dia 16 deste mês, ou seja, esses locais já podem funcionar e eventos estão liberados. 

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